REVISTA TERRA MÃE: Protagonismo que rende emprego

Matéria Produzida pela SDE para Revista Terra Mãe Ano 5, Nº 5. Para ver a revista completa clique aqui.

EMPREENDIMENTOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS elevam arrecadação e geram empregos diretos e indiretos, garantindo desenvolvimento regional e benefícios sociais aos baianos

Usina Solar da Atlas Renewable Energy, em Bom Jesus da Lapa

O Semiárido tem características marcantes, como altas temperaturas, longos períodos de estiagem e solo pedregoso. O que o povo, acostumado às  secas rigorosas, não poderia imaginar é que este lugar tem também os melhores ventos do mundo para a produção de energia eólica e que o intenso
Sol iria se tornar bênção na produção de energia solar fotovoltaica. Além de elevar a Bahia ao protagonismo na geração de energias limpas e gerar mais de 48,5 mil empregos diretos, na construção dos parques em operação, a chegada dos empreendimentos de energias renováveis impactou positivamente a arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), tributo de competência dos municípios, que tem um aumento
significativo durante o processo de implantação das usinas.

Atualmente a Bahia conta com 160 empreendimentos eólicos em operação, que já investiram cerca de R$ 16 bilhões e conta com um potencial instalado de 3,99 gigawatt (GW). Mas a história do setor começa em 2009, quando as primeiras usinas eólicas foram comercializadas, nos leilões de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2010, os primeiros parques começaram a fase de construção, um marco para as cidades baianas favorecidas. São 20 municípios beneficiados, sendo que Sento Sé, Caetité e Morro do Chapéu juntos possuem 50% de todas as usinas em funcionamento no estado.

Para se formar uma ideia, no ano passado, quando foram construídos 11 parques, Sento Sé arrecadou R$ 19,6
milhões, ou seja, 11 vezes o valor arrecadado em relação a 2013 (R$ 1,6 milhão), quando a primeira usina entrou em operação no município. Em
Caetité, o pico do ISS foi em 2015, com a arrecadação de R$ 21,4 milhões. Se comparado a 2009, quando o local ainda não tinha nenhum empreendimento em construção e arrecadou somente R$ 3,2 milhões – lá, o crescimento foi seis vezes maior. Já Morro do Chapéu arrecadou, em 2017, R$ 6,8 milhões, sete vezes o valor arrecadado em 2010 (R$ 856,5 mil).

Entre os investidores está a Engie, com os conjuntos eólicos em Sento Sé e Umburanas. “As obras dos parques garantiram aos municípios um avanço no desenvolvimento socioeconômico regional, com a geração de empregos diretos e indiretos nas obras, o fortalecimento do comércio local, que precisou ser ampliado para atender à crescente demanda  nos setores de alimentação, entretenimento, saúde, moradias, entre outros. Além disso, a empresa investe em projetos sociais que servirão como legado para as gerações futuras. Até o momento, mais de R$ 17,3 milhões em recursos próprios foram investidos em áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura, Esporte e Lazer, Geração de Renda, planos diretores e planos de gerenciamento de resíduos sólidos nos dois municípios em que estão localizados os conjuntos eólicos”, afirma Giuliano Pasquali, gerente de
projetos da empresa.

As outras arrecadações, ICMS, IPVA, ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) e taxas, comportam-se de forma diferente do ISS, crescendo no momento da implantação do empreendimento e mantendo ou aumentando a sua arrecadação após a implantação das usinas, demonstrando o dinamismo e o desenvolvimento da economia local.

O rastro de desenvolvimento deixado pelas energias eólica e  solar pode ser comprovado nos mais de 3,2 mil aerogeradores e módulos fotovoltaicos que aceleraram a economia local, transformando a paisagem e a vida de inúmeras famílias, que conseguiram emprego, tiveram suas terras arrendadas, foram beneficiadas com projetos sociais ou tiveram a oportunidade de abrir pequenos negócios em suas cidades.

SOLAR

O marco dos parques solares foi em 2015, quando as primeiras usinas começaram a fase de construção na Bahia. Já são 24 em operação e R$ 3,2 bilhões investidos, o que representa um  potencial instalado de 652 megawatts (MW). A Bahia possui cinco municípios beneficiados com empreendimentos de geração de energia solar, entretanto duas cidades da região Oeste, Tabocas do Brejo Velho e Bom Jesus da Lapa, possuem 75% de todas as usinas que estão em operação no estado.

“DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE GERAÇÃO RENOVÁVEL NO INTERIOR DO ESTADO BENEFICIA DIRETAMENTE AS REGIÕES DO ENTORNO DOS EMPREENDIMENTOS”

Uma das maiores plantas  solares em operação no país fica em Tabocas do Brejo Velho e pertence à Enel Green Power, o parque solar Ituverava, com
capacidade instalada de 254 MW. Em Morro do Chapéu, a empresa implantou o parque eólico que leva o nome do município, com 172 MW. A Enel
adota o modelo de Criação de Valor Compartilhado (Creating Shared Value – CSV), que combina o desenvolvimento de negócios às necessidades da
comunidade local.

“O desenvolvimento dos nossos projetos de geração renovável no interior do estado beneficia diretamente as regiões do entorno dos empreendimentos, com geração de empregos diretos e indiretos. Promovemos cursos de capacitação da mão de obra local, gerando emprego nas nossas obras, estimulando o empreendedorismo e o surgimento de pequenos negócios. Também contribuímos com o aumento da arrecadação de
impostos, nos municípios, como o ISS”, afirma Roberta Bonomi, responsável pela Enel no Brasil. A gestora diz ainda que, em Morro do Chapéu, a empresa levou acesso à água por meio da instalação de cerca de 100 cisternas e de sistemas de reaproveitamento de água para uso em agricultura familiar.

Quando as primeiras usinas solares foram comercializadas em Tabocas do Brejo Velho, em 2014, a arrecadação de ISS foi de R$ 546,4 mil. Já em 2017, chegou a R$ 5,9 milhões, o que representa um crescimento 11 vezes superior ao valor arrecadado três anos antes. Em Bom Jesus da Lapa, os parques solares foram comercializados um ano depois e o ISS do município foi de R$ 5,1 milhões a R$ 9,5 milhões, em 2017.

Segundo Maria Betânia Bastos, proprietária do Park Hotel Panorâmico, localizado em Bom Jesus da Lapa, a chegada dos parques solares transformou
o município. “Bom Jesus não tem crise. A cidade tem outra cara. Temos mais empregos, toda a rede hoteleira melhorou, assim como o comércio, e até a vida noturna aumentou. Tudo cresceu. O ISS foi usado com muito bom senso e a cidade está quase toda asfaltada”, afirma a empresária que viu seu faturamento aumentar em 100%.