Secretaria de Comunicação Social - BAHIA

FAQ

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MINERAÇÃO

 

1. Quais são os principais minerais em pesquisa na Bahia?

 Existem vários projetos em desenvolvimento, especialmente aqueles voltados para produção de ferro, bauxita, vanádio, ouro, cobre, manganês, fosfato, gipsita, rochas ornamentais, quartzo entre outros que se encontram em expansão.
 

2. Quais são as principais regiões produtoras e os respectivos minerais produzidos?

Região Metropolitana de Salvador - a mineração está concentrada na produção de brita, areia, caulim, argila para cerâmica, salgema e água mineral;

Região Sudoeste - explota níquel, rochas ornamentais, brita, argila para cerâmica, bentonita, diatomita, grafita, quartzitos, calcário e etc.;

Região do São Francisco - produz cobre, pedras preciosas, granitos, cromo e outros minerais industriais;
 
Região Metropolitana de Feira de Santana - produz brita, areia, cromo e ouro;
 
Região do Paraguaçu - produz rochas ornamentais, brita, areia e minerais industriais;
 
Região Sul - registra-se a produção de granito, sodalita-sienito, argila, areia e brita;
 
Região do Sertão Produtivo - são lavrados urânio, magnesita, rochas ornamentais, vermiculita,talco e outros minerais industriais;
 
Extremo Sul - há uma forte produção de rochas ornamentais, além de areia, brita, argila e água mineral;
 
Região do Piemonte da Diamantina - são produzidos ouro, mármores, argilas, pedras preciosas, prata e barita;
 
Região Oeste - é uma fronteira ainda pouco explorada com produção de calcário para corretivo, manganês e areia.
 

3. Quais as principais oportunidades para investimentos em negócios de base mineral?

 
Na Bahia, as principais oportunidades são aquelas que se encontram em ambiente já estudado por meio de mapeamento geológico básico e levantamento aerogeofísico.
 
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM é a empresa governamental de pesquisa e desenvolvimento mineral, executora da política mineral formulada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, que dedica especial atenção à divulgação das oportunidades de aproveitamento econômico dos prospectos, depósitos e jazidas minerais por ela descobertas e estudadas, visando transferi-las à iniciativa privada por meio de concorrências públicas, poupando aos investidores os riscos, os custos e o longo tempo necessário à descoberta, estudo e legalização de uma jazida mineral adequada aos seus objetivos empresariais. As principais oportunidades são:
Ferro, ouro, zinco, cobre, níquel, bauxita, cromo e manganês;
Areia silicosa, nefelina-sienito, calcário, talco, molibdenita, quartzo, barita, ilmenita e cianita;
Rochas ornamentais, argilas;
Esmeraldas e pedras coradas.
 

4. Como requerer um bem mineral?

 
No Brasil, o bem mineral é de propriedade da União e seu controle é feito pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
 
A seguir, o passo a passo para obtenção de um direito minerário:

- A mineradora ou empreendedor registra o Pedido de Autorização de Pesquisa no DNPM (feito por um geólogo ou engenheiro de minas), onde deve constar o Plano de Pesquisa para o bem mineral e a área registrada;

2 - Após a publicação do Alvará de Pesquisa no Diário Oficial da União, o empreendedor tem até 60 dias para obter a autorização ambiental para pesquisa no órgão ambiental – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) ou Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a depender do caso - e informar ao DNPM o início da pesquisa geológica;
 
3 - A mineradora realiza a pesquisa geológica. Durante a pesquisa, o empreendedor pode solicitar ao DNPM uma Guia de Utilização, a qual lhe permite lavrar uma determinada quantidade de material, com a finalidade de efetuar testes industriais ou de mercado (para isto há a necessidade de uma licença ambiental);
 
4 - Uma vez finalizada a pesquisa, o Relatório Final de Pesquisa é enviado ao DNPM que procede a análise e emite a aprovação;
 
5 - A mineradora tem 01(um) ano, a partir da publicação da aprovação do Relatório, para efetuar o Requerimento de Lavra ao Ministério de Minas e Energia;
 
6 - O DNPM concede a Portaria de Lavra através de publicação no Diário Oficial da União;
 
7 - O minerador terá o prazo de 06 meses para começar a lavrar o bem mineral.
 
Para maiores informações acesse o site do DNPM: www.dnpm.gov.br.
Contatos do DNPM: (61) 3312-6666 | dire@dnpm.gov.br
 

5. Como fazer para requerer o Licenciamento Ambiental para a área mineral?

 
A licença ambiental é solicitada junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e inclui as seguintes etapas:
1- Licença Prévia;
2- Licença de Implantação;
3- Licença de Operação.
 
A licença ambiental é necessária desde a pesquisa mineral até a fase de lavra, inclusive durante a lavra experimental ou extração para teste industrial e de mercado, quando está em uso o recurso da Guia de Utilização. A licença normalmente tem validade de 03 anos, podendo ser renovada, desde que a solicitação seja feita até 120 dias antes do prazo de validade da licença concedida.

Para maiores informações, visite o site do INEMA: www.inema.ba.gov.br

 

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