Secretaria de Comunicação Social - BAHIA

FAQ

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

1. Onde e como conseguir a licença ambiental para instalação?

O órgão responsável é o INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (www.inema.ba.gov.br). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia possui uma Comissão Técnica de Garantia Ambiental – CTGA que analisa os processos ambientais antes de serem encaminhados ao licenciamento no INEMA, evitando que processos sejam estagnados por incorreções ou falta de documentos. Você pode entrar em contato com o CTGA pelo email: ctga@sde.ba.gov.br.

 

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